Parecer nº 337 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
337
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
1162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 76 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 11 de novembro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves - Membro;
Ass. Nando Rodrigues - Relator.
Assunto: Projeto de Lei nº 76 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 11 de novembro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves - Membro;
Ass. Nando Rodrigues - Relator.
Indexação
Observação