Parecer nº 314 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
314
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
1060
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 078 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Taciano
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025.
(aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Fabiano José Nunes – Relator; Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 078 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Taciano
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025.
(aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Fabiano José Nunes – Relator; Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Membro.
Indexação
Observação