Parecer nº 311 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
311
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1049
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Segurança Pública.
Assunto: Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
Sala das Comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa). Ver. Alecsandro Alves de Azevedo - Presidente; Ver. Alexandro Valença de Paula - Relator; Ver. Fabiano José Nunes - Membro.
Assunto: Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
Sala das Comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa). Ver. Alecsandro Alves de Azevedo - Presidente; Ver. Alexandro Valença de Paula - Relator; Ver. Fabiano José Nunes - Membro.
Indexação
Observação