Parecer nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1048
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Razões do Veto 009/2025 ao Projeto de Lei nº 038/2025 de autoria do Ver. Júlio Cezar.
Ementa: Veto 009/2025 ao Projeto de Lei nº 038/2025, que sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para coibir a circulação de motocicletas com escapamentos adulterados ou inadequados, visando à redução da poluição sonora e à proteção de pessoas com hipersensibilidade auditiva no município de Itaguaí.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando as Razões do Veto em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro.
Assunto: Razões do Veto 009/2025 ao Projeto de Lei nº 038/2025 de autoria do Ver. Júlio Cezar.
Ementa: Veto 009/2025 ao Projeto de Lei nº 038/2025, que sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para coibir a circulação de motocicletas com escapamentos adulterados ou inadequados, visando à redução da poluição sonora e à proteção de pessoas com hipersensibilidade auditiva no município de Itaguaí.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando as Razões do Veto em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro.
Indexação
Observação