Parecer nº 271 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

271

Data de Apresentação

24/09/2025

Número do Protocolo

925

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Comissão de Educação e Cultura.
    Assunto: Projeto de Lei nº 066 de 2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue.
    Ementa: Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional no Âmbito Município de Itaguaí e dá outras Providências.
    Relator: Vereador Nando Rodrigues.
    Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
    É o parecer.
    Sala das Comissões, 17 de setembro de 2025.
    Ver. Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente,
    Ver. Raquel Secundo da Silva - Relatora,
    Ver. Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 925/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 13:15:59
    Data Votação: 30 de Setembro de 2025