Projeto de Lei nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FAZENDA SANTA CÂNDIDA COMO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSORA MARIA HELENA DE APARECIDA CARVALHO DA SILVA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação