Parecer nº 226 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
226
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
814
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 065 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker .
Ementa: Considera-se cavalgadas como bem cultural e imaterial no âmbito de município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 04 de agosto de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Relator; Ver. Nando Rodrigues- Membro.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 065 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker .
Ementa: Considera-se cavalgadas como bem cultural e imaterial no âmbito de município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 04 de agosto de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Relator; Ver. Nando Rodrigues- Membro.
Indexação
Observação