Parecer nº 213 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
213
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
786
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Assunto: Projeto de Lei nº 064 DE 2025, de autoria da Vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 12 de agosto de 2025.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker
Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora
Ass. Fabio Luís Silva da Rocha
Assunto: Projeto de Lei nº 064 DE 2025, de autoria da Vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 12 de agosto de 2025.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker
Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora
Ass. Fabio Luís Silva da Rocha
Indexação
Observação