Parecer nº 206 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
206
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Educação e Cultura
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 017 de 2025 de autoria do Ver. Sandro da Hennínio.
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços
esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino
de Itaguai, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos,
e estabelece normas e condições para o uso por terceiros.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 17 de junho de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade FIlho - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Olindino Cerqueira de Sousa - Membro.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 017 de 2025 de autoria do Ver. Sandro da Hennínio.
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços
esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino
de Itaguai, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos,
e estabelece normas e condições para o uso por terceiros.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 17 de junho de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade FIlho - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Olindino Cerqueira de Sousa - Membro.
Indexação
Observação