Parecer nº 205 de 2025

Comissão de Viação e Transporte
Assunto: Projeto de Lei n° 38 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de
Andrade Filho.
Ementa: "Sugere ao Poder Executivo municipal a adoção de
medidas para coibir a circulação de
motocicletas com escapamentos adulterados ou
inadequados, visando a redução da poluição
sonora e a proteção de pessoas com
hipersensibilidade auditiva no município de
Itaguaí"
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 13 de junho de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Olindino Cerqueira de Sousa - Membro;