Parecer nº 203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
203
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituicão, Justica e Redacão
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 062 de, 2025 de autoria do Ver. Olindino
Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO
CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE
MUNICIPAL DE ITAGUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver'. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 30 de maio de 2025. (aa) Ver. José Domingos - Presidente; Ver. Karine Brandão - Reatora; Ver. Julinho - Membro.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 062 de, 2025 de autoria do Ver. Olindino
Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO
CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE
MUNICIPAL DE ITAGUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver'. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 30 de maio de 2025. (aa) Ver. José Domingos - Presidente; Ver. Karine Brandão - Reatora; Ver. Julinho - Membro.
Indexação
Observação