Parecer nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
729
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 067 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue .
Ementa: Assegura o direito das mulheres e pessoas com algum tipo de deficiência intelectual de terem acompanhamento, uma pessoa de sua livre escolha em procedimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 12 de junho de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator;
Ver. Jose Domingos- Membro.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 067 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue .
Ementa: Assegura o direito das mulheres e pessoas com algum tipo de deficiência intelectual de terem acompanhamento, uma pessoa de sua livre escolha em procedimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 12 de junho de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Olindino Cerqueira- Relator;
Ver. Jose Domingos- Membro.
Indexação
Observação