Parecer nº 198 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

198

Data de Apresentação

11/08/2025

Número do Protocolo

728

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
    Parecer
    Assunto: Projeto de Lei nº 066 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
    Ementa: Institui o programa municipal de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
    Relator: Agenor Teixeira.
    Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
    É o parecer.
    Sala das Comissões 04 de agosto de 2025.
    (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
    Ver. Agenor Teixeira- Relator;
    Ver. Nando Rodrigues- Membro.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 728/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 11:46:43
    Data Votação: 19 de Agosto de 2025