Parecer nº 197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
197
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
727
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 064 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker .
Ementa: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 05 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Agenor Teixeira- Membro;
Ver. Nando Rodrigues- Relator.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 064 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker .
Ementa: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 05 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Agenor Teixeira- Membro;
Ver. Nando Rodrigues- Relator.
Indexação
Observação