Indicação nº 309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
309
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
672
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a implantação imediata da Lei Municipal nº 4.135/2023, que Dispõe sobre a capacitação de professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação