Parecer nº 169 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
169
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 84 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O INCISO VIII, DO §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.105, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 3 de junho de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 84 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O INCISO VIII, DO §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.105, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 3 de junho de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro
Indexação
Observação