Parecer nº 155 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

155

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

504

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Comissão de Obras e Serviços Públicos
    PARECER
    Assunto: Projeto de Lei nº 23/2025 de autoria da Ver. Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
    Ementa: DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
    Relator: Ver. Guilherme Farias.
    Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
    É o parecer.
    Sala das Comissões, 8 de maio de 2025.
    (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho - Presidente;
    Guilherme Farias - Relator;
    Rachel Secundo - Membro

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:31:09
    Data Votação: 27 de Maio de 2025