Parecer nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 070 de 2024 de autoria do Vereador Julinho
Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 070 de 2024 de autoria do Vereador Julinho
Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 03 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Indexação
Observação