Parecer nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Defesa da Mulher
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: Dispõe Sobre a Criação da "Sala Lilás” ‘no âmbito do Município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências.
Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 3 de abril de 2025. (aaa)
Verª Rachel Secundo da Silva - Presidente; Verª Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro; Verª Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: Dispõe Sobre a Criação da "Sala Lilás” ‘no âmbito do Município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências.
Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 3 de abril de 2025. (aaa)
Verª Rachel Secundo da Silva - Presidente; Verª Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro; Verª Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro.
Indexação
Observação