Parecer nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
237
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Defesa da Mulher
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 3 de abril de 2025. (aa)
Verª Rachel Secundo da Silva - Presidente; Verª Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro; Verª Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 006 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 3 de abril de 2025. (aa)
Verª Rachel Secundo da Silva - Presidente; Verª Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro; Verª Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro.
Indexação
Observação