Parecer nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Sala Lilás" no âmbito do município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 18 de Março de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 004 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Sala Lilás" no âmbito do município de Itaguaí para atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual e dá outras providências.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 18 de Março de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
Indexação
Observação