Parecer nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
181
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei n° 016 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JORGE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. José Domingos
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇAO. É o Parecer.
Salas das Comissões 25 de março de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente. Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Assunto: Projeto de Lei n° 016 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JORGE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. José Domingos
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela APROVAÇAO. É o Parecer.
Salas das Comissões 25 de março de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente. Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Indexação
Observação