Parecer nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
177
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 070 de 2024 de autoria do vereador Júlio Cezar
Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no
âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de fevereiro de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio cezar José de Andrade Filho - Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 070 de 2024 de autoria do vereador Júlio Cezar
Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no
âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de fevereiro de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio cezar José de Andrade Filho - Membro
Indexação
Observação