Parecer nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Projeto de Lei 057/2024 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Membro; Olindino Cerqueira - Membro.
Assunto: Projeto de Lei 057/2024 de autoria do vereador Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de fevereiro de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo - Membro; Olindino Cerqueira - Membro.
Indexação
Observação