Parecer nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 12/2025 de autoria da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial anual dos servidores públicos do Poder
Legislativo do Município de Itaguaí e da outras providências.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
Normas Constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 17 de março de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 12/2025 de autoria da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial anual dos servidores públicos do Poder
Legislativo do Município de Itaguaí e da outras providências.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
Normas Constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 17 de março de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator
Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro
Indexação
Observação