Parecer nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
156
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXMO SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL-RJ.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Permite que pessoas com Transtorno do Espectro Autista sejam
desobrigadas a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades
sensoriais.
Relator: Vera. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 7 de março de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cezar Andrade - Membro
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Permite que pessoas com Transtorno do Espectro Autista sejam
desobrigadas a usarem uniforme escolar baseado em suas sensibilidades
sensoriais.
Relator: Vera. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 7 de março de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cezar Andrade - Membro
Indexação
Observação