Parecer nº 164 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
164
Data de Apresentação
23/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei n2 066/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM
O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela aprovação.
É o parecer.
Itaguaí, 23 de dezembro de 2024. (aa)
José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luís da Silva Rocha - Membro;
ASSUNTO: Projeto de Lei n2 066/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM
O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela aprovação.
É o parecer.
Itaguaí, 23 de dezembro de 2024. (aa)
José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luís da Silva Rocha - Membro;
Indexação
Observação