Parecer nº 163 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
163
Data de Apresentação
23/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamentos, Controle e Prestações de Contas Assunto: Ementa: Projeto de Lei nº 064 de 2024 de autoria de autoria do poder executivo. ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.178, DE 19 DE JULHO DE 2024- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARAOEXERCÍCIODE 2025. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É oParecer. (aa) Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2024. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Fabinho Rocha Relator ver. Guilherme Farias Membro
Indexação
Observação