Parecer nº 148 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
148
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 050/2024 de autoria do Poder Executivo. EMENDA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de Origem artezanal aos produtos alimentícios produzidos no Município de Itaguaí, e dá outras providências. RELATOR: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 12 de novembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Membro; Fábio Luis da Silva Rocha - Relator.
Indexação
Observação