Parecer nº 136 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
136
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 059 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei n 3.462 de 2017 e dá outras providências. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
Assunto: Projeto de Lei 059 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei n 3.462 de 2017 e dá outras providências. Relator: Vereador Júlio César José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
Indexação
Observação