Projeto de Lei nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
562
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTTIVOS NA LEI 3.481, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE
INFORMAÇOES E INDICADORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INFORMAÇOES E INDICADORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação