Projeto de Lei nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
508
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PUBLICA AO " COFEBRAS — CONSELHO FEDERAL
BRASILEIRO DE IGREJAS ORTODOXAS CRISTAS
HUMANISTAS, MINISTROS E JUIZES ECLESIASTICOS,
TEOLOGOS, CAPELAES E PSICANALISTAS CLINICOS",
NO MUNICIPIO DE ITAGUAI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PUBLICA AO " COFEBRAS — CONSELHO FEDERAL
BRASILEIRO DE IGREJAS ORTODOXAS CRISTAS
HUMANISTAS, MINISTROS E JUIZES ECLESIASTICOS,
TEOLOGOS, CAPELAES E PSICANALISTAS CLINICOS",
NO MUNICIPIO DE ITAGUAI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação