Parecer nº 254 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
254
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº 99 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza A Implantação Do Sistema De Alerta Preventivo Nas Áreas De Risco, No Âmbito Do Município De Itaguai, Por Meio De Sirenes Sonoras, Que Devem Ser Acionadas Quando o Índice Pluvométrico Oferecer Risco De Deslizamento.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
Ementa: Autoriza A Implantação Do Sistema De Alerta Preventivo Nas Áreas De Risco, No Âmbito Do Município De Itaguai, Por Meio De Sirenes Sonoras, Que Devem Ser Acionadas Quando o Índice Pluvométrico Oferecer Risco De Deslizamento.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
Indexação
Observação