Parecer nº 252 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
252
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº 97 de 2023 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: Dispõe Sobre Criar O Programa Municipal De Incentivo Ao Esporte Paraolímpico No Município De Itaguaí E Dá Outras Providências.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei, a Comissão propõe as seguintes emendas modificativas:
Emenda 1: “Autoriza a criação do Programa Municipal De Incentivo Ao Esporte Paralímpico No Município De Itaguaí E Da Outras Providencias.
Emenda 2: “Art. 1° - Fica autorizada a criação, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico.”
Desta forma a concluímos pela sua Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Julinho
Membro
Ementa: Dispõe Sobre Criar O Programa Municipal De Incentivo Ao Esporte Paraolímpico No Município De Itaguaí E Dá Outras Providências.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei, a Comissão propõe as seguintes emendas modificativas:
Emenda 1: “Autoriza a criação do Programa Municipal De Incentivo Ao Esporte Paralímpico No Município De Itaguaí E Da Outras Providencias.
Emenda 2: “Art. 1° - Fica autorizada a criação, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico.”
Desta forma a concluímos pela sua Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Julinho
Membro
Indexação
Observação