Parecer nº 249 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
249
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº 87 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a criação de área fixa, para treinamentos e exames práticos, aos Centros de Formação de Condutores - CFCs, devidamente credenciados e registrados no DETRAN-RJ, no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
Ementa: Autoriza a criação de área fixa, para treinamentos e exames práticos, aos Centros de Formação de Condutores - CFCs, devidamente credenciados e registrados no DETRAN-RJ, no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro
Indexação
Observação