Parecer nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência. Assunto Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 25 de abril de 2023. (aa) Jocimar Pereira do Nascimento - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Fabiano José Nunes - Membro.
Indexação
Observação