Indicação nº 93 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

93

Data de Apresentação

06/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando o fornecimento gratuito de pulseira impermeável de identificação para autistas, idosos, pessoas com alzheimer, mal de parkinson, epilepsia e outros em situação de vulnerabilidade, contendo código (QR CODE) para acesso de informações como nome do portador, endereço, telefone para emergências, alergias a medicamentos, tipo sanguíneo e doenças preexistentes.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Março de 2023