Matérias em Tramitação (CEC - Comissão de Educação e Cultura)

CONSIDERA-SE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANHANTES EM SALAS DE CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.