CDM - Comissão de Defesa da Mulher

Dados Básicos

Nome

Comissão de Defesa da Mulher

Sigla

CDM

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

09/09/2009

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Sala das Comissões

Data/Hora Reunião

quinta-feira - 15:10

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

a) receber, avaliar e proceder investigações de denuncias relativas as ameaças
ou violações dos direitos da Mulher;
b) fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos a
proteção dos direitos da Mulher;
c) colaborar com entidades não governamentais nacionais e internacionais que
atuem na defesa e na promoção dos direitos da Mulher;
d) opinar sobre todas as preposições legislativas que versem sobre a temática
em defesa da Mulher;
e) pesquisar e estudar a situação dos programas voltados para a defesa da
Mulher no Município de Itaguaí, inclusive para fins de divulgação publica e
fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término