CDM - Comissão de Defesa da Mulher
Dados Básicos
Nome
Comissão de Defesa da Mulher
Sigla
CDM
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
09/09/2009
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões
Data/Hora Reunião
quinta-feira - 15:10
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
a) receber, avaliar e proceder investigações de denuncias relativas as ameaças
ou violações dos direitos da Mulher;
b) fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos a
proteção dos direitos da Mulher;
c) colaborar com entidades não governamentais nacionais e internacionais que
atuem na defesa e na promoção dos direitos da Mulher;
d) opinar sobre todas as preposições legislativas que versem sobre a temática
em defesa da Mulher;
e) pesquisar e estudar a situação dos programas voltados para a defesa da
Mulher no Município de Itaguaí, inclusive para fins de divulgação publica e
fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa.
ou violações dos direitos da Mulher;
b) fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos a
proteção dos direitos da Mulher;
c) colaborar com entidades não governamentais nacionais e internacionais que
atuem na defesa e na promoção dos direitos da Mulher;
d) opinar sobre todas as preposições legislativas que versem sobre a temática
em defesa da Mulher;
e) pesquisar e estudar a situação dos programas voltados para a defesa da
Mulher no Município de Itaguaí, inclusive para fins de divulgação publica e
fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término