CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Dados Básicos
Nome
Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Sigla
CAPD
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
23/03/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões
Data/Hora Reunião
Quinta-feira – 14:10
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
a) opinar sobre todas as preposições legislativas que versem sobre a temática
das pessoas com deficiências;
b) receber, avaliar e proceder investigações de denuncias relativas as
ameaças ou violações dos direitos das pessoas com deficiências;
c) fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos a
proteção das pessoas com deficiências;
d) receber reclamações e encaminha-las aos órgãos competentes.
das pessoas com deficiências;
b) receber, avaliar e proceder investigações de denuncias relativas as
ameaças ou violações dos direitos das pessoas com deficiências;
c) fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos a
proteção das pessoas com deficiências;
d) receber reclamações e encaminha-las aos órgãos competentes.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término