Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Ata das Sessões Plenárias Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias Ata das Sessões Plenárias Especiais Ata das Sessões Solenes Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência Projeto de Deliberação Requerimento Indicação Moção Substitutivos, Emendas e Subemendas Razões do Veto Parecer Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Projeto de Lei Delegada Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Denúncia Relatório Final Representação R

Unidade Atual

--------- Adilson Pimpo Agenor Teixeira Alex Alves CAAS - Comissão de Assistência e Ação Social CACAJ - Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem CAP - Comissão de Agricultura e Pesca CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CDDA - Comissão de Defesa e Direitos dos Animais CDEIC - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio CDH - Comissão de Direitos Humanos CDM - Comissão de Defesa da Mulher CEC - Comissão de Educação e Cultura CEL - Comissão de Esporte e Lazer CEP 002 25 - Comissão Especial Processante 002 2025 CEtica - Comissão de Ética CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas CI - Comissão dos Idosos CMADUS - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CPI0012024 - CPI 001 2024 CS - Comissão de Saúde CSP - Comissão de Segurança Pública CVT - Comissão de Viação e Transporte Centro de Pesquisa e Documentação - Cpdoc Coordenadoria das Comissões - Comissões Dra. Karine Brandão Fabinho Rocha Fabinho Taciano Gabinete da Presidência - GapPres Gabinete da Segunda Secretaria - SegSec Gabinete da Vice Presidência - GabVP Genildo Gandra Gil Torres Guilherme Farias Haroldo Jesus Jocimar do Cartório Julinho Mesa Diretora - Mesa Nando Rodrigues Olindino Cerqueira Paty Bumerangue Plenário - Plen Poder Executivo - PEXEC Procuradoria Jurídica - Procjud Protocolo - Prot Rachel Secundo Sandro da Hermínio Secretaria do Legislativo - SecLeg Valtinho Almeida Vinicius Alves Zé Domingos

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguarda a inclusão nos Expedientes Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Distribuída ao Relator Fim do prazo sem manifestação da Comissão Fim do prazo sem manifestação do Executivo Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição Rejeitada Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição incluída nos Expedientes Proposição instruída preliminarmente Proposição não relatada dentro do prazo Proposição prejudicada Proposição recebida pela Secretaria Legislativa Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Relatório Contrário Relatório Favorável Relatório pela Manutenção Parcial do Veto Retirada de pauta à pedido do autor Tramitação suspensa por decisão Judicial Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto parcial Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total Veto total ou parcial promulgado À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar

Autor da Matéria

--------- Adilson Pimpo Agenor Teixeira Alex Alves André Arêde CAAS - Comissão de Assistência e Ação Social CACAJ - Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem CAP - Comissão de Agricultura e Pesca CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CDDA - Comissão de Defesa e Direitos dos Animais CDEIC - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio CDH - Comissão de Direitos Humanos CDM - Comissão de Defesa da Mulher CEC - Comissão de Educação e Cultura CEL - Comissão de Esporte e Lazer CEP 001/23 - Comissão Especial Processante 001 2023 CEP 001/25 - Comissão Especial Processante CEP 002 23 - Comissão Especial Processante 002 2023 CEP 002 25 - Comissão Especial Processante 002 2025 CEP 003 23 - Comissão Especial Processante 003 2023 CEP 004 23 - Comissão Especial Processante 004 2023 CEtica - Comissão de Ética CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas CI - Comissão dos Idosos CMADUS - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CPI001 - 001 de 2022 CPI001/202 - Comisssão Parlamentar de Inquérito 001 2025 CPI0012024 - CPI 001 2024 CS - Comissão de Saúde CSP - Comissão de Segurança Pública CVT - Comissão de Viação e Transporte Centro de Pesquisa e Documentação - Cpdoc Coordenadoria Geral - CADM Coordenadoria das Comissões - Comissões Dra. Karine Brandão Eleitor Identificado Fabinho Rocha Fabinho Taciano Gabinete da Presidência - GapPres Gabinete da Segunda Secretaria - SegSec Gabinete da Vice Presidência - GabVP Genildo Gandra Gil Torres Guilherme Farias Haroldo Jesus Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Jocimar do Cartório Julinho Mesa Diretora - Mesa Nando Rodrigues Olindino Cerqueira Paty Bumerangue Plenário - Plen Poder Executivo - PEXEC Procuradoria Jurídica - Procjud Protocolo - Prot Rachel Secundo Rubem Vieira de Souza - Prefeito Sandro da Hermínio Secretaria do Legislativo - SecLeg Valtinho Almeida Vinicius Alves Zé Domingos

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