4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 10:30 Encerramento: 24/02/2026 - 11:49
Correspondências
Expedientes
Declaração de Abertura:

Leitura Bíblica: Romanos 12 19.

Ver. Guilherme Farias.

Leitura da Ata:

Na ausência do Segundo Secretário, o Sr. Presidente solicitou ao Segundo Vice-Presiente que realizasse a leitura da Ata Anterior.

Leitura das correspondências Recebidas:

À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaguaí, 05 de fevereiro de 2026 – Assunto: Requerimento para Revisão da Estrutura Remuneratória da Lei nº 4.019/2022 – (a) Servidores do Cargo de Assistente Legislativo.

Ofício Governo nº 056/26, de 13 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.984, de 05 de janeiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SMGOV nº 058/2026 – Secretaria de Governo, de 19 de fevereiro de 2026 – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando o Balancete do mês de Janeiro de 2026, para conhecimento desta Casa Legislativa - (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Turno:
ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Não informada
2 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Turno:
Mensagem do Poder Executivo nº 02/2026, encaminhando o Projeto de Lei que ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.
Proposição incluída nos Expedientes
3 - Projeto de Lei nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição incluída nos Expedientes
4 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.192, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O “PRÊMIO A MULHER DINÂMICA”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição incluída nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sonho de Infância.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Pais e Filhos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wendel Paulo Rodrigues.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Lucília Gevu dos Santos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
Moção de Congratulações e Elogios ao 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Henrique Santiago Veiga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
Solicitando a troca de Manilhas na Rua Iracema de Alencar, altura da Quadra 66, do Lote 34 ao 36, no bairro Engenho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
Solicitando a reforma do Campo e construção de vestiários, no bairro Chaperó, Gleba C.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
Solicitando em caráter de urgência ,retirada de galhos e entulhos da Rua Wesley Martins Arcanjo nº 38, no bairro Chaperó.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
Solicitando em caráter de urgência, extensão da rede de fornecimento de água por toda Rua Transversal, nº 23 (Próximo à MRS Logística), no bairro Brisamar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
Solicitando a inclusão da rota escolar às Ruas Rio Grande do Sul, Geremoabo e Mato Grosso, no bairro do Amendoeira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
Solicitando a criação de um retorno para o sentido Coroa Grande, embaixo do Viaduto da Nuclep, bairro Brisamar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
Solicitando a implantação de ciclovia em toda a extensão da Av. Prefeito Cavalcante, em paralelo à linha férrea.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Nossa Senhora das Graças, número 405, bairro Califórnia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para criação de um Núcleo de Apoio à Inclusão de Alunos com TEA nas unidades escolares.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para criação de uma praça com quadra poliesportiva na Rua Alzira Feital, aparelhos para ginástica e rampa de skate que atenda o bairro de Vila Margarida.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
Solicitando que seja realizado tapa buracos e limpeza do valão, na Rua José Pinto, em toda sua extensão, localizada no bairro Engenho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
Solicitando que seja realizada a troca de manilhas e recuperação asfáltica na Rua Canadá Oeste, localizada no bairro Jardim América.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
Solicitando a implantação de um Centro Municipal de Ortopedia.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
Solicitando a revitalização da Praça José Luzia de Sousa, situada na Gleba A, no bairro Chaperó.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
Solicitando estudo de viabilidade para instalação de um gerador de energia no Abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, na Rua Adalgisa Lemos, nº 383, no bairro Vila Geni.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
Solicitando o desassoreamento do Canal localizado na Rua Helena Galliaço Prata, no bairro Santa Cândida.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Domingos
Turno: Único
Solicitando a construção de uma Praça pública na Estrada do Mazomba, ao lado do Posto de Saúde no bairro Leandro, com equipamentos de ginástica, quadra poliesportiva e brinquedos infantis.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Domingos
Turno: Único
Solicitando a construção de uma Praça pública na Rua Ivo Ciuffo Cicarino, no bairro Vila Margarida, com equipamentos de ginástica, quadra poliesportiva e brinquedos infantis.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Julinho
Turno: Único
Solicitando que seja realizada a limpeza de bueiros na Rua Padre Cézare Vegezze, próximo ao número 165.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Julinho
Turno: Único
Solicitando que seja realizada a limpeza de bueiros na Avenida Ary Parreiras.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Primeiro
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SOS MULHER' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia