2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 10:00 Encerramento: 10/02/2026 - 10:40
Correspondências
Expedientes
Leitura da Ata:

Leitura Bíblica: Salmo 121 7:8

Ver. Sandro da Hermínio:

Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício Governo nº 045/26, de 02 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia dos Decretos nº 4.990 e 4.991, de 29 de janeiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício Governo nº 050/26, de 06 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.993, de 20 de janeiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

À Câmara Municipal de Itaguaí, MRS Logística S.A., 05 de fevereiro de 2026 – Ref. Doação para o Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos e para o Fundo Municipal da Infância, Município de Itaguaí – (a) Priscila Fernandes por Verônica Mageste – Relações Institucionais no Rio de Janeiro - MRS Logística S/A.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Turno:
ATA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aguarda a inclusão nos Expedientes
2 - Projeto de Lei nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO EM AÇÃO", DESTINADO AO INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS COMUNITÁRIAS E MELHORIA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição incluída nos Expedientes
3 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição incluída nos Expedientes
4 - Projeto de Lei nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM FUTURO, ESCOLHAS QUE CONSTROEM O AMANHÃ, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E CICLOS DE PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE EMPREENDEDORISMO JUVENIL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição incluída nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sensação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Batebolacast.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Paola Luzia Maia Lima Akitomi.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Yandro Luiz Teixeira Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
Solicitando atenção especial quanto a distribuição de Medicamentos Especiais, feito pela Rio Farmes no âmbito do Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
Solicitando a Criação de uma (ESF) Estratégia de Saúde da Família, no bairro Jardim Weda.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
Solicitando a construção de uma Quadra Esportiva na Escola Estadual Municipalizada Santa Rosa, bairro Piranema.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
Solicitando operação tapa buraco ao longo da Rua Silvana Rodrigues da Silva de Oliveira, (casinhas) bairro São Salvador.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
Solicitando estudo de viabilidade para criação de uma Ponte para pedestres, entre a Av. Arapucaia e a Rua Transversal Cinquenta e Um, no bairro Brisamar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
Solicitando estudo de viabilidade para Campanha Municipal permanente nas unidades escolares e departamentos da prefeitura de conscientização com o objetivo de prevenir violência contra mulher e combater estigma sobre pessoas com deficiência.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
Solicitando que seja realizada a construção de calçadas padronizadas com Rampas de Acesso aos Cadeirantes, em toda extensão da Av. Airton Senna (antiga Reta de Santa Cruz).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
Solicitando reparo e desentupimento na Rede de Esgoto localizada na Rua Sebastião Costa Filho, bairro Teixeira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
Solicitando a criação de Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual Contra a Mulher, com o objetivo de conscientizar e enfrentar tais crimes em Itaguaí.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
Solicitando que promova a implantação de campanha permanente de orientação ambiental, bem como o reforço das ações de limpeza, conservação e manutenção das praias, incluindo as ilhas, do município de Itaguaí.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
Solicitando o desassoreamento do Canal na Rua Um, localizado no bairro Chaperó.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
Solicitando estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade na Rua Vinte e Sete, no bairro Leandro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Domingos
Turno: Único
Solicitando roçada por toda extensão da Rua Vivail da Silveira, bairro Santana - Itaguaí.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Domingos
Turno: Único
Solicitando roçada e limpeza por toda extensão da Rua Três, bairro Brisamar - Itaguaí.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
Solicitando em caráter de urgência que seja colocada caçambas de lixo, na Rua Vereador Levindo Silva, no bairro Coroa Grande.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
Solicitando em caráter de urgência que seja colocada caçamba de lixo, na Rua Eduardo de Oliveira Júnior, altura do número 59, Praça Estrela do Céu, no bairro Estrela do Céu.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Julinho
Turno: Único
Solicitando operação tapa buraco ao Iongo da Rua José Pinto, no bairro do Engenho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Julinho
Turno: Único
Solicitando reparo de iluminação pública na Rua José Pinto, após o número 22, bairro Engenho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Final
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia