| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno:
|
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ana Maria de Azevedo Sagário Pedrosa de Mello.
|
Proposição retirada pelo autor |
2 -
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno: Único
|
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alexandre de Oliveira Batista.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno:
|
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, para que encaminhe, no
prazo legal, as informações e documentos existentes relativos a atual gestão; em específico sobre a manutenção, quantitativoe condição dos veículos de transporte.
|
Não informada |
4 -
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Turno:
|
seja oficiado ao Prefeito Municipal de ltaguaí, solicitando, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Relação de pessoas nomeadas de julho de 2025 até a presente data, contendo nome completo, secretaria em que foi nomeado, número da portaria e edição do jornal em que ocorreu a publicação.
|
Não informada |
5 -
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Turno:
|
seja oficiado ao Prefeito Municipal de Itaguaí, solicitando, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Que seja informado a este Legislativo o motivo da republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4°, 5° e 6° bimestre do
exercício de 2024, realizada na edição n° 1399 do Jornal Oficial de Itaguaí, de 07 de novembro de 2025.
|
Não informada |
6 -
Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
|
Solicitando estudo de viabilidade para adequar sinalização e colocação de quebra-molas na Rua Três, lt. 02, qd. 18, próximo à padaria do Sr. Dino, localizada em Coroa Grande.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
|
Solicitando estudo de viabilidade para adequar sinalização e colocação de quebra-molas próximo à Escola Técnica Cefet e o Senai Itaguaí, localizado no bairro Santana.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
|
Solicitando a implantação de uma Clínica Odontológica Pediátrica, destinada ao atendimento especializado e gratuito de crianças no âmbito da saúde bucal.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
|
Solicitando o estudo de viabilidade da construção (ou instalação) de pontos de transporte público (ônibus e transporte alternativo) em locais estratégicos da Estrada José Maia de Oliveira (Estrada de Chaperó), os quais devem contar com as seguintes estruturas: cobertura, iluminação, bancos, lixeiras e placas de sinalização.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
|
Solicitando a aquisição e instalação de lombadas modulares em toda extensão da Estrada Ari Parreiras.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
|
Solicitando a construção de jardins contra alagamentos na Rua Rosa Gonzales, bairro Engenho.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Turno: Único
|
Solicitando a construção de uma unidade do Espaço de Saúde da Família (ESF), no bairro Estrela do Céu (Carvão).
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Agenor Teixeira
Turno: Único
|
Solicitando a retomada das obras da Escola Municipal Professor Pedro Antônio Bezerra dos Santos e da quadra poliesportiva, localizadas no bairro Estrela do Céu (Carvão).
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Turno: Único
|
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma área de lazer com campo, academia ao ar livre, brinquedos, mesas com cadeiras, equipamentos para terceira idade, no bairro Águas Lindas.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Turno: Único
|
Solicitando retirada de entulhos na Rua Ver. Darci Teixeira Fontes em frente ao número 665, bairro Centro.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
|
Solicitando a instalação de um novo ponto de táxi próximo ao novo Supermercado Rio Sul, localizado na Av. Isoldackson Cruz de Brito, bairro Vila Margarida.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
|
Solicitando a criação de uma praça com quadra de esportes, pista de skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, no bairro Chaperó - Gleba A.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
|
Solicitando retirada de entulho, na Rua Leopoldo Jardim de Matos, LT. 44, QD. 122, Rua do antigo mercado Karibe, bairro Engenho.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
|
Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Nossa Sra. das Graças, altura do nº 57, bairro Monte Serrat.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno: Único
|
Solicitando estudo de viabilidade do Órgão competente da municipalidade, para que seja realizado mutirão de roçada e retirada de entulhos no bairro Jardim América.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno: Único
|
Solicitando estudo de viabilidade, para que seja realizado mutirão de limpeza no bairro Vila Margarida.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
|
Solicitando em caráter de urgência, roçada e limpeza por toda extensão da Rua Washington Luis, no Bairro Ibirapitanga.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
|
Solicitando em caráter de urgência, recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua
Washington Luis, no Bairro Ibirapitanga.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Razões do Veto nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Turno: Único
|
Veto nº 009/2025 ao Projeto de Lei nº 038/2025, que Sugere ao Poder Executivo municipal a adoção de medidas para coibir a circulação de motocicletas com escapamento adulterados ou inadequados, visando a redução da poluição sonora e a proteção de pessoas com hipersensibilidade auditiva no Município de Itaguaí.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Razões do Veto nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Turno: Único
|
Veto nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 039/2025, que Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Território Urbana – IPTU, Isenção da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos – TCR, e Isenção da Contribuição para Custeio dos Serviços e Iluminação Pública - CCIP, para Patrimônios Tombados.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Parecer nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
|
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto; Projeto de Lei n°108 de 2025 de autoria do Ver. Alexandre de Paula
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida como Escola Estadual Municipalizada Professora Maria Helena de Aparecida Carvalho da Silva e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro;
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Parecer nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Turno: Único
|
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 111 de 2025 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias localizadas no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 23 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Relator; Ver. Nando Rodrigues- Membro.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Final
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Projeto de Lei nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Final
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
