5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/03/2025 - 14:00 Encerramento: 20/03/2025 - 14:37
Correspondências
Expedientes
Declaração de Abertura:

O Ver. Sandro da Hermínio realizou a Leitura Bíblica: Números 6 24:26.

Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SMGOV nº 101/2025, de 14 de março de 2025 – ao Exmº Sr. Presidente – Encaminhando cópia da Portaria nº 2020/2025, a qual nomeia o Vereador Vinícius Alves de Moura Brito em cargo de Secretário Municipal. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SMGOV nº 102/2025, de 17 de março de 2025 – ao Exmº Sr. Presidente – Encaminhando a Lei nº 4.214/2025 para ciência e providência. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SMGOV nº 103/2025, de 17 de março de 2025 – À Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando os Decretos nº 4.905, 4.906, 4.907 e 4.908/2025, para ciência e providência. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício GP nº 068/2025, de 14 de março de 2025 – ao Sr. Valter de Almeida Matos da Costa - Convocação como Suplente de Vereador para assumir cargo de Vereador nesta Casa Legislativa. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício.

Ofício nº 012/2025, de 14 de março de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Interino Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 051/2025 e nº 052/2025 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 053/2025 e nº 054/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 055/2025 e nº 056/2025 de autoria do Vereador Julinho; Indicações nº 057/2025 e nº 058/2025 de autoria do Vereador Olindino; Indicações nº 059/2025 e nº 060/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 061/2025 e nº 062/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº 063/2025 e nº 064/2025 de autoria do Vereador José Domingos; Indicações nº 065/2025 e nº 066/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 067/2025 e nº 068/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.

Ofício nº 013/2025, de 14 de março de 2025 – ao Exmº Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Comunicando a Manutenção do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 7/2024. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício.

Ofício nº 014/2025, de 14 de março de 2025 – ao Exmº Sr. Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino. Encaminhando cópias dos Projetos de Lei nº 1 e 13/2025, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Fabiano José Nunes – Presidente em exercício.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Turno:
ATA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Proposição incluída nos Expedientes
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Turno: Único
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aguarda a inclusão nos Expedientes
3 - Razões do Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Turno: Único
Veto nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 047/2024, que Dispõe sobre a Criação de um Centro de Hemodinâmica para realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Veto autuado e incluso em pauta
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno:
DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição incluída nos Expedientes
5 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição incluída nos Expedientes
6 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno:
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JORGE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição incluída nos Expedientes
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Valnei Costa Rosa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Valtinho Almeida
Turno: Único
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Guilherme Silva Cantamissa 3º SGT – PMERJ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno:
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. David Moreira de Mendonça.
Não informada
4 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno:
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Willian Sebastião Sodré Hilário.
Não informada
5 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Julinho
Turno: Único
Solicitando a realização de tapa buraco por toda extensão da Rua Francisco Costa Pereira, localizada no bairro Engenho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Julinho
Turno: Único
Solicitando a realização de tapa buraco por toda extensão da Rua Ari Parreiras, localizada no bairro Engenho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
Solicitando a criação de um Centro Municipal de Imagem.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
Solicitando a troca de manilhas na Rua Iracema de Alencar, no bairro do Engenho, QD 66, do Lote 34 ao 36.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
Solicitando reparo de iluminação pública na Rua Jonas Costa Pereira nº 50, bairro Centro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Aluísio Aragão Santos, bairro Brisamar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
Solicitando a colocação/instalação de ventiladores e a manutenção da pintura nas paredes da UBS, localizada no bairro Teixeira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
Solicitando a retomada e conclusão das obras do Teatro Municipal Marilu Moreira, localizado na Rua Amélia Louzada, nº 311, bairro Centro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
Solicitando a construção de uma Praça, no espaço localizado entre as Ruas Alberto Marques, Plínio de Barros e João Francisco Soares, bairro Piranema.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
Solicitando a Instituição do Coral da Terceira Idade no Município de Itaguaí.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
Solicitando a construção de vestiários com telamentos, troca do gramado e arquibancadas laterais do Campo Lafér, localizado na Rua Praia da Salina, no bairro Brisamar.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
Solicitando a instalação/colocação de manilhas na Av. Beira Mar, em frente ao Lip’s Bar até o Canal, bairro Coroa Grande.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Domingos
Turno: Único
Solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Machado de Assis, lote 15, quadra 123, no bairro Ibirapitanga.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Domingos
Turno: Único
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua João Simões de Sousa, bairro Vila Margarida.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Olindino Cerqueira
Turno: Único
Solicitando a Criação de uma Secretaria de Assuntos Religiosos no âmbito municipal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Valtinho Almeida
Turno: Único
Solicitando a realização de operação choque de ordem por toda extensão da Avenida Itaguaí, bairro Engenho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
Solicitando reparo na iluminação nos postes por toda extensão da Estrada do Caçador.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno:
Solicitando à revitalização do campo do Teixeira, no endereço: Rua Nove. Bairro: Teixeira
Não informada
23 - Parecer nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Turno: Único
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei n 69/2024 de autoria do Ver. Fabinho Rocha. Ementa: Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes tipo 1 em crianças e adolescentes. Relator: Vereador José Domingos do Rosário. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aproavação. É o Parecer. Sala das Comissões, 7 de março de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente; Ver. José Domingos do Rosário - Relator; Ver. Olindino Cerqueira - Membro.
Proposição inclusa na Ordem do Dia