| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
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Assunto: Projeto de Lei n 10 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro
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Não informada |
2 -
Parecer nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n 11 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Dra. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. Julinho
Membro
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Não informada |
3 -
Parecer nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Turno:
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n 10 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Olindino Cerqueira.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Olindino Cerqueira
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro
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Não informada |
4 -
Parecer nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Turno:
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n 11 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro
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Não informada |
5 -
Parecer nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Turno:
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Comissão de Educação e Cultura
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n 10 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025.
Ver. Ver. Julinho
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Olindino Cerqueira
Membro
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DENOMINADA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÍ (EXPO ITAGUAÍ) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Turno:
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ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
