Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer nº 104 de 2024 em 10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 104 de 2024
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 44 de 2024 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Espetáculo do Teatro Municipal Marilu Moreira
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 13 de agosto de 2024.
(aa)Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação