Matéria: Parecer nº 143 de 2026
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: PL Nº 61/2026 de autoria do Poder Executivo Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O INCENTIVO FISCAL DE ISS EM BENEFÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Guilherme Farias ... O parecer é pela Aprovação do Projeto de Lei. É o Parecer Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026 (aa) José Domingos - Presidente Guilherme Farias - Relator Julinho - Membro