Matéria: Parecer nº 142 de 2026
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: PL Nº 20/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Guilherme Farias ... O parecer é pela Aprovação do Projeto de Lei. É o Parecer Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026 (aa) José Domingos - Presidente Guilherme Farias - Relator Julinho - Membro