Matéria: Parecer nº 138 de 2026
Ementa: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Asunto: PL Nº 10/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo Ementa: Institui a Ficha Mulher Protegida – Ficha Lilás como instrumento de identificação, registro, encaminhamento e integração à rede de apoio de mulheres vítimas de violência no Município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias ... O parecer é pela Aprovação do Projeto de Lei. É o Parecer Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026 (aa) José Domingos - Presidente Guilherme Farias - Relator Julinho - Membro